ACRE – A
estrela vermelha representa o sangue
dos bravos que lutaram pela a anexação da área do atual estado do Acre ao Brasil. ALAGOAS - As cores das faixas (vermelho, branco e azul), escolhidas por estarem presentes no brasão estadual,
simbolizam os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. AMAZONAS – As 25 estrelas representam os 25
municípios. A estrela, a capital, Manaus. As faixas brancas representam esperança
e a vermelha, as dificuldades superadas. AMAPÁ - O verde representa as matas; o
amarelo, as riquezas minerais; o azul, o céu; e o branco, a paz. O preto simboliza o respeito aos homens que morreram
lutando pelo estado. A figura geométrica centralizada no lado direito,
representa a Fortaleza de São José de Macapá. BAHIA - Com
forte inspiração na bandeira dos Estados
Unidos da América, mesclada com um triângulo evocativo ao símbolo maçônico, já
adotados nas conjurações mineira e baiana, embora as
cores azul, vermelho e branco já tivessem figurado como símbolos da Revolta dos
Alfaiates. CEARÁ - As cores principais da bandeira são as mesmas da bandeira do Brasil e representam a integração do
estado com a República. - ESPÍRITO SANTO
- É composta por três faixas horizontais azul, branco e rosa, que representam
as cores das vestes de Nossa Senhora da Penha, padroeira
da capital do Estado. Ao centro da segunda faixa arco em letras
azuis traz o lema "Trabalha e Confia", inspirado na doutrina de Santo Inácio de Loyola, fundador da ordem religiosa Companhia de Jesus: Trabalha como se tudo dependesse
de ti e confia como se tudo dependesse de Deus. GOIÁS – Com oito listras
horizontais alternadas: quatro listras ímpares verdes, e quatro listras pares
amarelas. No canto superior esquerdo apresenta retângulo azul, com cinco
estrelas brancas (simbolizando o Cruzeiro
do Sul), constelação que deu ao Brasil seus primitivos nomes – Vera Cruz e
Santa cruz. O verde representa as matas e o amarelo, o ouro. MARANHÃO – As
cores vermelha, preta e branca simbolizam a mistura de raças do povo do
Maranhão. No canto superior esquerdo está um quadrado azul como fundo que
representa o céu, e uma estrela branca de cinco pontas que simboliza o Estado
como integrante da federação. MATO GROSSO - As cores azul, branco, verde e
amarelo são as mesmas da Bandeira do Brasil representando a integração do
estado com o Brasil, separadamente cada cor tem um significado específico: O
azul representa o céu; o branco representa a paz; o verde representa a extensão
territorial. A estrela amarela simboliza o ideal republicano e as riquezas
minerais do estado, que tanto atraíram os primeiros colonizadores. A estrela
também remete a Sirius, que na bandeira nacional simboliza o estado. MATO GROSSO DO SUL – Consta do decreto
que instituiu a bandeira: “Nosso símbolo é o do equilíbrio, da firmeza e da
serenidade. Nós somos a estrela dourada que brilha no céu azul da esperança, a
simbolizar a riqueza do nosso labor. As metas e os campos do nosso Estado
representam um desafio, mas ao mesmo tempo, a consciência da preservação do
nosso verde, de nosso tesouro maior, que é a própria natureza. Nós somos o
Estado do equilíbrio, onde chaminés siderúrgicas e áreas florestais coexistirão
pacificamente, lado a lado. Entre o verde e o azul, na convergência prática de
todas as nossas atitudes, nós somos a faixa branca do porvir, a alvidez serena
da amizade entre os povos”. MINAS GERAIS - Essa bandeira era um projeto para a bandeira
nacional, de autoria dos inconfidentes mineiros. Ao centro, um triângulo equilátero em vermelho; no lado
superior esquerdo a palavra "LIBERTAS", no lado superior direito as
palavras "QUÆ SERA" e na base a palavra "TAMEN". O
triângulo equilátero simboliza a Santíssima Trindade. O lema LIBERTAS QUÆ SERA TAMEN. ("Liberdade ainda que
tardia") teria sido cunhado pelo inconfidente Alvarenga Peixoto a partir de um verso das Bucólicas do poeta latino Virgílio. PARÁ - A faixa branca é a faixa planetária e
representa o Zodíaco "projetada como um espelho horizontal". Lembra
tanto a linha do equador quanto o Rio Amazonas. A estrela simboliza o estado, que na bandeira
nacional corresponde a Espiga, a estrela alfa de primeira
grandeza da constelação de Virgem. O vermelho é a força do sangue paraense, que
corre nas veias como um verdadeiro espírito de luta harmonizada, dando provas
da dedicação dos patriotas nas causas da adesão do Pará à Independência e à
República. PARAÍBA - A bandeira foi
idealizada nas cores vermelha e negra, sendo que o vermelho representa a cor da
Aliança Liberal e o preto, o luto que se apossou do Estado com a morte do
presidente João Pessoa, que governou o estado em 1929, e
foi candidato à vice-presidência do Brasil. A palavra "NEGO" que
figura na bandeira é a conjugação do verbo "negar" no presente do
indicativo da primeira pessoa do singular, remetendo à não aceitação, por parte
do político João Pessoa, do sucessor indicado pelo então
presidente do Brasil, Washington Luís. O preto ocupa um terço da
bandeira; o vermelho, dois terços.
◊◊◊◊◊◊
REPÚBLICA E FEDERAÇÃO - III
Assisto com incontida
tristeza o que vem ocorrendo ultimamente com o Brasil. O desgaste internacional
do país implantado no mundo pela imprensa, que não se cansa de reproduzir, com
astucioso e estridente sensacionalismo,
o noticiário originário de ocorrências criminosas descobertas pela Operação
Lava Jato, envolvendo parlamentares, políticos e influentes empresários
brasileiros.
Apesar de sentir-me
sobremaneira constrangido por ter de tratar de tema tão asqueroso quanto
imoral, decidi escrever duas ou três crônicas motivado pelo intenso noticiário
a respeito do comportamento aético, nada republicano, de alguns parlamentares
brasileiros indiciados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ainda em
curso.
No momento, sinto que
grande parte do povo brasileiro se considera vilipendiado e traído por seus
representantes no Congresso Nacional. O desengano popular é generalizado. Não
se fala noutra coisa no país.
O momento parece-me
propício para se discutir com profundidade, isenção partidária e ideológica,
espírito participativo e muito patriotismo, as principais causas sistêmica das graves crises políticas e de moralidade que devastam o Brasil nos dias de hoje.
Nosso País, como reza
a Constituição, é uma República Federativa.
No meu entender,
parte dos nossos mais constantes problemas advêm de uma anomalia gravíssima do
nosso sistema constitucional, pois considero que nossa República enfraquece a
Federação, ao invés de fortalecê-la; enquanto a própria Federação registra
gritante e profunda desigualdade entre os estados-membros.
A desigualdade
econômico-financeira entre os Estados é profunda, uns muito ricos, outros muito
pobres. Lamentável ocorrência verificada também entre os municípios componentes
de um mesmo estado da federação.
Em suma, não se
caracteriza exagero declarar que a Federação brasileira não passa de um
amontoado de desigualdades.
Os fundos
distribuídos mensalmente pelo governo central alimentam a autonomia municipal e
até, em alguns casos, a estadual. Quando por qualquer motivo ocorre atraso no
pagamento desses recursos, muitos municípios entram em estado de calamidade,
deixam de pagar até a remuneração dos servidores públicos! Por sua vez, nos
municípios, via de regra, a arrecadação próprio de impostos e taxas é
insignificante.
É preciso equilibrar
a autonomia financeira dos Estados e municípios brasileiros, pois não pode
haver a prática salutar da democracia onde não existe igualdade de autonomia.
No Brasil a união pode tudo, os estados quase nada podem, salvo algumas
exceções por parte dos estados mais autônomos, desenvolvidos e ricos. E os municípios, coitados, são os mendigos do
federalismo brasileiro, quase exangues de autonomia.
Estamos sofrendo
atualmente o que no passado chamou-se crise do federalismo, os estados membros gozavam
de poderosa e ampla autonomia enquanto a união, diante deles, pouca resistência
poderia oferecer. Agora ocorre justamente o contrário, a União tornou-se
fortíssima – poderosa, nadando em dinheiro, enquanto estados e municípios, de
pires na mão, rogam ajuda para construir uma obra de comprovada importância
local ou regional.
É aí onde impera uma
das grandes fontes da corrupção no país. É aí onde residem os intermediários,
os caçadores de propinas e comissões.
Lembrem os leitores que não há obra pública, seja estadual ou federal,
que não seja localizada em um, algum ou alguns municípios, mas estes permanecem
totalmente fora do controle e da fiscalização do empreendimento público. E mais, não raro, quando se trata de
construção que exige a contração de pessoal permanente para o funcionamento da
escola, hospital, posto de saúde, etc. essas despesas permanentes são impostas
aos cofres municipais!
E mais, caso se
trate, por exemplo, da construção de casas populares, além de doar terrenos, as
prefeituras quase sempre são forçadas a assumir as despesas de infraestrutura,
água e luz, principalmente, e levadas por imposições políticas a recorrerem a
contratos de financiamentos, com elevados juros, em instituições financeiras
pertencentes ao próprio governo federal!
Ao referi-me a
imposições políticas, quero dizer pressões populares locais, pois coitado do prefeito
que porventura se negue a assumir as condições impostos pelo governo federal
aos municípios. Todos querem a obra, os prefeitos que vierem depois que paguem
as prestações dos vultosos empréstimos.
Por essas e outras
razões, o grande Pinto Ferreira, insigne e renomado professor pernambucano de
direito de todas as gerações do meu tempo, autor de mais de duzentas obras
jurídicas e correlatas, após profundas análises em torno da federação
brasileira, expressou uma verdade que pode ser repetida peremptoriamente
enquanto nosso país continuar como ainda está: “O Brasil é um Estado federal
sem fundamentos federais”.
E outro grande
mestre, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, professor, magistrado e
diplomata, Pontes de Miranda, primus inter pares, dos jurisconsultos
brasileiros, ao comentar a nossa Constituição de 1967, escreveu: “Os
Estados-membros nunca tiveram no Brasil liberdade para concretizarem um pacto
federativo. A nossa federação nasceu como dádiva, como obra de arte política do
governo provisório de 1889.
No Brasil, como se vê, o
federalismo foi criado de cima para baixo. Os constituintes republicanos
limitaram-se a copiar o modelo e a terminologia norte-americanos. Deu no que deu. Abandonados os verdadeiros
fundamentos e princípios do federalismo estabeleceu-se uma crescente hegemonia
política, jurídica e financeira da União sobre os Estados-membros.
Não pode existir federalismo
sem autonomia financeira dos estados e municípios, assim como não pode haver
república sem democracia, na qual o sistema eleitoral, ao contrário do sistema
proporcional que impera no Brasil, represente realmente a vontade do povo.
Do mesmo modo que a liberdade
se torna mito para o eleitor desprovida de recursos financeiros minimamente
suficientes para sobreviver dignamente com sua família, a autonomia local se
transforma em panaceia quando desacompanhada de recursos financeiros suficientes
para assegurar a autonomia.
São poucos os estados
brasileiros que possuem realmente autonomia financeira. Quanto aos municípios,
párias da nação, são permanentes mendicantes a implorarem verbas ao governo
federal.
Por todas essas lamentáveis
razões, no Brasil, como já apontava Rui Barbosa, o Presidente da República
“encarna o poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande
contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, o poder da força.
Está tudo desorganizado, é
preciso, com urgência, que se coloque em vigor com seu sentido moderno, o
conceito de ordem prescrito na Bandeira Nacional.
◊◊◊◊◊◊
PARANÁ - O verde representa as florestas exuberantes que cobriam parte do Paraná. O branco simboliza o espírito pacífico do seu
povo. O azul é
a cor do firmamento.
O círculo central azul corresponde à imagem da esfera celeste, segundo a posição
astronômica de Curitiba na noite de 29 de agosto de 1853,
data do desmembramento da então Província
de São Paulo. As cinco estrelas do Cruzeiro
do Sul e a faixa branca para o nome do Estado em maiúsculas. PERNAMBUCO – A cor azul do retângulo superior simboliza a
grandeza do céu pernambucano; a cor branca, a paz; o arco-íris (verde, amarelo, vermelho) simboliza a união de
todos os pernambucanos; a estrela caracteriza o estado no conjunto
da Federação; o Sol é a força e a energia de
Pernambuco; finalmente, a cruz representa a fé na justiça e no
entendimento. PIAUÍ –Bandeira dividida em treze listas horizontais nas cores verde e
amarelas intercaladas. Na parte superior direita há um cantão com largura igual
à largura de cinco linhas horizontais na cor azul com uma estrela branca no
centro, tendo abaixo inscrição em letras brancas: "13 de março de
1823". As cores principais são as mesmas da bandeira do Brasil e representação a integração do
estado com o Brasil. Os demais elementos
presentes na bandeira também, a estrela remete a Antares, que na bandeira nacional simboliza o estado do Piauí. A inscrição dentro do
retângulo azul refere-se a batalha do Jenipapo, ocorrida em
território piauiense. RIO DE JANEIRO – Campo
esquartelado de branco e azul celeste, carregado ao centro com obrasão do Estado. RIO GRANDE DO NORTE – Bandeira com as cores verde (que ocupa a metade superior da
bandeira e representa a esperança), branco (ocupa a metade inferior e representa
a paz) e amarelo, cujo campo se apresenta em
forma de escudo, servindo ao fundo o brasão do estado. Com uma origem quase que
exclusivamente extrativista, o estado do Rio Grande do Norte expõe em sua
bandeira o que é e principalmente o que já foi a principal fonte de renda do
estado. RIO GRANDE DO SUL – Algumas das características da bandeira do Rio
Grande do Sul são de evidente inspiração maçônica, como as duas colunas que
ladeiam o losango invertido são idênticas às encontradas em todos os Templos
maçônicos. O lema da bandeira é Liberdade, Igualdade e Humanidade. Ela foi
adotada oficialmente, como símbolo do estado, logo nos primeiros anos da república. O lema escrito na bandeira do estado, tanto
quanto os símbolos, estão diretamente ligados ao Positivismo, haja vista
que a elite gaúcha militar e política à época era, em sua maioria, ligada as
orientações da Religião da Humanidade, através do Positivismo de Auguste Comte. RONDÔNIA – Na bandeira de Rondônia, o verde representa as
matas; o amarelo, as riquezas minerais; o azul, o céu; e o branco, a paz. A
estrela remete a Wezen, que na bandeira nacional simboliza o estado de Rondônia. Rondônia também é um estado que adota a faixa governamental, no cerimonial do governo, e a faixa é formatada nas
cores da bandeira e do brasão. RORAIMA - Seu
formato consiste em um retângulo dividido em três faixas diagonais no sentido
esquerda para direita, e de baixo para cima. As cores das faixas são,
respectivamente: azul turquesa, branca e verde bandeira. Próximo à parte
inferior da bandeira há uma faixa vermelha estreita. No centro da bandeira,
apoiada sobre a faixa vermelha, há uma estrela em ouro com dimensões que
extrapolam à da faixa branca central. As principais cores da bandeira (verde,
amarelo, azul e branco) são uma representação da integração do estado com o
Brasil, separadamente cada cor tem um significado específico: O verde representa as densas matas e cerrados;
O amarelo (na estrela) representa a farta riqueza mineral; O branco, a paz;
e o azul, o céu e
os puros ares de Roraima; A fina faixa vermelha simboliza a linha do equador; A estrela amarela, WEZEN - DELTA do Cão Maior,
que na bandeira nacional representa o estado de Roraima. SANTA CATARINA – A bandeira do estado de Santa Catarina é tripartida, com duas listras
encarnadas e uma branca. No centro um paralelogramo em verde claro, que
representa a cor de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do
estado. Dentro deste repousam as armas
do estado, estando circunscritas em um círculo imaginário, de modo que o
cruzamento da chave e da âncora se dê no centro da bandeira. O escudo em forma
de estrela contém a data da implantação da República em Santa Catarina em 17 de
novembro de 1889. A águia de asas estendidas, segura com a garra direita
uma chave e com a esquerda uma âncora, encruzadas. Um ramo de trigo ao lado
esquerdo e um de café ao lado direito ligados na parte inferior por um laço com
as pontas flutuantes, de cor encarnada, que terá o dístico: - Estado de Santa
Catarina – escrito em letras brancas circundarão a mesma águia sobre o qual se
formará o barrete frígio. O barrete frígio simboliza as forças republicanas que
nos regem; O ramo de trigo simboliza a lavoura da terra; O ramo de café
simboliza a lavoura do litoral; A chave lembra que Santa Catarina é ponto
estratégico de Primeira Ordem; A águia representa as forças produtoras. SÃO PAULO - A bandeira possui treze listras
variando entre branco e preto que representam os dias e as noites em
que os bandeirantes exploraram o
interior do país. Possui um retângulo vermelho na horizontal,
que representa o sangue derramado pelos bandeirantes, alinhado no topo à
esquerda, tendo dentro um círculo de fundo branco e o mapa do Brasil em azul,
sendo o azul a cor da pujança. Há também quatro estrelas amarelas na parte interna dos quatro cantos do
retângulo. As cores preta, branca e vermelha simbolizam, respectivamente, as
três raças formadoras do povo brasileiro: africanos, europeus e
ameríndios. As quatro estrelas amarelas
representam a constelação do Cruzeiro
do Sul. SERGIPE – Retângulo partido em
quatro faixas verde e amarelas alternadas, sendo a superior verde. No cantão
(parte superior esquerda), um quadrado azul cujo lado é a metade da altura da
bandeira, carregado de cinco estrelas brancas de cinco pontas, tendo a do
centro o dobro das dimensões das demais. As cores da bandeira representam
a integração do estado ao Brasil. As estrelas representam as cinco barras
(fozes de rios) existentes: São Francisco; rio Japaratuba; rio
Sergipe; rio Vaza-Barris e rio Real. TOCANTINS - A faixa azul
representa os rios e a amarela, as riquezas do estado. O sol,
sobre a faixa branca, significa que ele nasce para todos os cidadãos
tocantinenses. A Bandeira de Tocantins encerra a
mensagem de uma terra "onde o sol nasce para todos"; o sol, de
amarelo ouro, a derramar seus raios sobre o futuro do novo Estado, colocado
sobre uma barra branca, símbolo da paz, entre os campos azul e amarelo, cores
que expressam respectivamente o elemento água e o rico solo tocantinense.
